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- Edifício de Extensão Universitária Michael LeMoyne Kennedy of the Universidade Católica de Angola, localizado na Avenida Ho-Chi-Minh – Largo das Escolas.
Mensagem do Presidente
Jorge Jay Manuel
É com elevado sentido institucional e profunda satisfação que, na qualidade de Presidente da AIDA – ANGOLA, anuncio a abertura oficial das inscrições para o I Congresso Nacional de Direito dos Seguros e Fundos de Pensões, a realizar-se nos dias 7 e 8 de Maio de 2026, em Luanda.
Sob o tema “O Novo Ciclo do Seguro em Angola: Regulação, Confiança e Sustentabilidade do Mercado — Desafios de Aplicação, Coerência Sistémica, Segurança Jurídica e Sustentabilidade do Mercado”, este Congresso afirma-se como um verdadeiro momento de viragem, reunindo alguns dos mais destacados especialistas nacionais e internacionais para uma reflexão aprofundada sobre os principais desafios e oportunidades do sector, sob o prisma do Direito dos Seguros.
Ao longo de dois dias, serão debatidas matérias estruturantes, desde a evolução do enquadramento regulatório, ao regime da responsabilidade civil automóvel, à mediação e distribuição de seguros, aos fundos de pensões, bem como aos acidentes de trabalho e doenças profissionais, num ambiente de rigor científico, partilha de conhecimento e diálogo institucional. Esta é também uma peculiar oportunidade de fazer networking profissional de alto nível, reencontrar e conectar com amigos e momento de extraordinária exposição ao mercado segurador.
Até 20 de Abril de 2026, encontram-se disponíveis condições Early Bird, com benefícios especiais para membros, estudantes e instituições parceiras.
Este não é apenas um Congresso.
É um marco histórico na afirmação do Direito dos Seguros em Angola.
É um espaço de construção de pensamento, de consolidação institucional e de projecção do futuro do sector.
Convido todos os profissionais, académicos, reguladores e demais stakeholders a juntarem-se a esta iniciativa e a fazerem parte activa desta nova etapa.
O futuro do sector constrói-se agora, e pode fazer parte desta história.
Garanta já o seu lugar!
Tema Principal:
“O Novo Ciclo do Seguro em Angola: Regulação, Confiança e Sustentabilidade do Mercado”
Desafios de Aplicação, Coerência Sistémica, Segurança Jurídica e Sustentabilidade do Mercado
PROGRAMAÇÃO do evento
DIA 1 – 07 de Maio de 2026
07h30 – 08h30 | Credenciamento e Recepção dos Participantes
- Equipe de recepção e credenciamento posicionada na entrada.
- Entrega de kits e materiais do evento.
- Café de boas-vindas disponível no foyer.
08h30 – 09h00 | Sessão de Abertura (Plenário Principal)
- Mestre de Cerimónias: Dra. Amélia Menezes
- Discurso de Boas-Vindas: Reitora da Universidade Católica, Ira. Doutora Maria da Assunção
- Intervenção Institucional: Presidente da AIDA – ANGOLA – Dr. Jorge Jay Manuel
- Intervenção do Presidente Honorário: Dr. Aguinaldo Jaime
- Foto Oficial do Congresso
09h10 – 10h40 | Painel 1 – O Regime Jurídico do Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel (SORCA) – Aspectos Fraturantes
a). Eficácia do Regime
b). Carta amarela
c). Fundo de garantia automóvel
- Moderador: Dr. Alberto Lopes – Analista de Riscos e Presidente do Grupo de Trabalho Seguro Automóvel
Palestrantes:
- Dra. Henrizilda Nascimento – Juíza Desembargadora
- Dr. Jesus Manuel Teixeira – Administrador Executivo da ARSEG e Vice-Presidente da AIDA-ANGOLA
- Dr. Martinho Ucuahamba Celestino Pedro – Docente de Direito Bancário e dos Seguros na FDUCAN
Sessão de perguntas e respostas (30 min).
10h30 – 11h00 | Coffee Break
- Local: Foyer do Auditório
- Serviço: Café, chá, sumos, água, pastelaria variada e frutas
11h00 – 12h30 | Painel 2 – O Contrato de seguro
a). Dever de declaração inicial do risco e o dever de informação da seguradora – consequências do seu incumprimento
b). O prémio e os seus efeitos
c).A fraude
d). Consequências da não participação tempestiva do sinistro.
e). A Experiência Brasileira.
- Moderador: Dr. Newton Agostinho – Advogado e Presidente da AIDA Jovem
- Palestrantes:
- Dr. Carlos Lisboa – Director do Gabinete Jurídico da ARSEG
- Dr. Silvino Domingos – Advogado|Sócio da CMS LBR e Vogal do Conselho Directivo da AIDA – ANGOLA.
- Doutor Thiago Junqueira – Advogado e Membro da Directoria da AIDA Brasil
Sessão de perguntas e respostas (30 min).
12h30 – 14h00 | Almoço
- A cargo do Congressista
14h30 – 16h00 | Painel 3 – A Evolução do Mercado Segurador e o marco da Lei N.º 18/22, de 07 de Julho, da Actividade Seguradora e Resseguradora
a). História Jurídica
b). Sistema de solvência
c).Resseguro
- Dr. Aldemiro Gonçalves – Administrador Executivo da ARSEG
- Dr. Jorge Jay Manuel – Advogado, Presidente do Conselho de Administração da Shimba Insurance Broker, S.A. e Presidente da AIDA-ANGOLA
- Doutora Maria Inês de Oliveira Martins – Professora da Faculdade de Direito da Universidade Coimbra|Membro do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra e Membro da Direção da AIDA Portugal
16h00 – 16h45 | Mesa Redonda Executiva - Regulação e Negócio no Sector Segurador - Crescimento, Inovação e Sustentabilidade: A Visão dos Operadores sobre o Ambiente Regulatório
- Moderador: Dra. Cristina Quintino – Directora Geral da EGSA e Vice-Presidente da AIDA – ANGOLA
- Oradores:
- Dr. Walter Bravo – Administrador Executivo na AMUSE e Presidente do GT Distribuição de Produtos de Seguro, Novas Tecnologias e Inovação
- Dr. Alfredo Adriano – Administrador Executivo na Harmonia Seguros, SA,.
- Dr. Aldemiro Gonçalves – Administrador Executivo da ARSEG
- Dra. Neusa Pilartes da Silva – Administradora Executiva da BFA Pensões e Vogal do Conselho Directivo da AIDA-ANGOLA.
16h45 – 17h00 | Encerramento do Primeiro Dia
Resumo do dia e informações relevantes para o dia seguinte.
17h00 – 18h00 | Cocktail - Networking
- Local: Foyer do Auditório
- Serviço: Café, chá, sumos, água, kitutes da terra e canapés.
DIA 2 – 08 de Maio de 2026
08h30 – 09h00 | Recepção e Boas-Vindas
- Café de boas-vindas disponível.
09h00 – 10h30 | Painel 4 – Proposta de Lei sobre o Novo Regime Jurídico dos Fundos de Pensões
a. Alterações Fundamentais
b. Inovações e impactos esperados no médio-longo prazos
c. Abordagem sobre a efectivação do regime da actualização das pensões
d. A tributação dos fundos de pensões
- Moderador: Dra. Neusa Pilartes da Silva – Administradora Executiva na BFA Pensões e Vogal do Conselho Directivo da AIDA-ANGOLA
- Palestrantes:
Dr. Henda da Silva – Presidente da AAAT
Dr. Hermenegildo Bandeira – Presidente do GT Pessoas e Fundos de Pensões (GTPFP)
Dr. Cláudio Paulino dos Santos – Prof. da FDUAN.
Sessão de perguntas e respostas (30 min).
10h30 – 11h00 | Coffee Break
- Local: Foyer do Auditório
- Serviço: Café, chá, sumos, água, pastelaria variada e frutas
11h00 – 12h30 | Painel 5 – Lei Sobre a Mediação e Corretagem de Seguros e EU Insurance Distribution
a. A Mediação de fundos de pensões – Regime aplicável e comissionamento
b. A mediação de seguros pelos bancos – Questões concorrenciais e risco reputacional
c. A Perspectiva Europeia – EU Insurance Distribution
Moderador: Dr. Walter Bravo – Administrador Executivo na AMUSE e Presidente do GT Distribuição de Produtos de Seguro, Novas Tecnologias e Inovação
Palestrantes:
- Professor Doutor Pierpaolo Marano – Professor de Direito dos Seguros e Regulação da Universidade de Malta|Advogado e Co-Chair of AIDA Europe
- Dr. António Luciano – Chefe do Departamento de Supervisão da Mediação da ARSEG
- Dra. Cristina Quintino – Directora Geral da EGSA e Vice-Presidente da AIDA – ANGOLA
- Sessão de perguntas e respostas (30 min).
12h30 – 14h00 | Almoço
- A cargo do Congressista
14h30 – 16h00 | Painel 6 – Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
a. Do sinistro à sua completa regularização e pagamento.
b. Eficácia do actual regime
c. Aplicação do regime ao Teletrabalho
d. O desafio do cumprimento das tarifas estabelecidas e seu alinhamento com a classificação de actividades económicas de Angola, periodicamente actualizada pelo INE.
- Moderador: Dr. Silvino Domingos
- Palestrantes:
Dr. Osvaldo Luacuti – Juiz Desembargador
Dra. Marlene de Castro Paiva – Juíza de Direito
Dr. Eduardo Afonso – Advogado e Membro do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola
- Sessão de perguntas e respostas (30 min).
16h00 – 16h30 | Encerramento Oficial do Congresso
Conclusões do Congresso e recomendações – Secretariado
Agradecimento aos Prelectores, congressistas e patrocinadores: Dra. Neusa Pilartes da Silva – Administradora Executiva da BFA Pensões e Vogal do Conselho Directivo da AIDA-ANGOLA.
Discurso de Encerramento: Presidente do Conselho de Administração da ARSEG, Dra. Filomena Airosa Manjata.
Parceiros Institucionais
Patrocinador Ouro
Patrocinador Prata
Patrocinador Bronze
Inscreva-se agora mesmo
1º LOTE – ATÉ 20/04/2026
MEMBROS – AOA 75.000,00
NÃO MEMBROS – AOA 100.000,00
ESTUDANTES – AOA 40.000,00
CORPORATIVO E PARCEIROS – AOA 80.000,00/PAX
ESGOTADO
2º LOTE – ATÉ 01/05/2026
MEMBROS – AOA 100.000,00
NÃO MEMBROS – AOA 130.000,00
ESTUDANTES – AOA 55.000,00
CORPORATIVO E PARCEIROS – AOA 100.000,00/PAX
Informações sobre cancelamentos e alterações
A) A inscrição poderá ser cancelada até ao dia 20/04/2026. Os pedidos de cancelamento efetuados até à referida data terão direito à devolução de 50% do valor pago. A partir do dia 01 de maio de 2026 (inclusive), não serão aceites cancelamentos nem efetuadas restituições.
Os pedidos de cancelamento devem ser enviados para o e-mail: congresso@aida-angola.ao
B) As alterações de inscritos poderão ser efectuadas até ao dia 01 de maio de 2026.
Após esta data, não serão aceites alterações.
Prezado(a) Congressista,
Informamos que a Universidade Católica de Angola não dispõe de espaço suficiente para acomodar todos os congressistas durante o almoço, pelo que a organização do mesmo ficará ao critério de cada participante.
O Cocktail do dia 7, às 16h45, será, no entanto, oferecido pela AIDA e constituirá uma excelente oportunidade de confraternização entre os participantes. Este encontro não carece de inscrição prévia.
Contamos com a sua presença.
O Congresso
A AIDA – ANGOLA, Secção Angolana da AIDA – Association Internationale de Droit des Assurances (Associação Internacional do Direito dos Seguros), principal e reputadíssimo fórum mundial, em matéria de estudo do direito dos seguros, tem a honra de apresentar-lhe, em parceria com a Universidade Católica de Angola (UCAN) e com apoio institucional da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), o I Congresso Nacional de Direito dos Seguros e Fundos de Pensões da AIDA – ANGOLA, sob o tema “O Novo Ciclo do Seguro em Angola:
Regulação, Confiança e Sustentabilidade do Mercado” – Desafios de Aplicação, Coerência sistémica, Segurança jurídica e Sustentabilidade do Mercado, a realizar-se nos dias 07 e 08 de Maio de 2026, no Edifício de Extensão Universitária Michael LeMoyne Kennedy, da Universidade Católica de Angola.
Este evento inédito, que será realizado com uma periodicidade anual, tem como principal objectivo promover o debate e a investigação científica sobre as grandes questões do sector sob o prisma do Direito, proporcionando um espaço de troca de conhecimento entre reguladores, seguradoras, sociedades gestoras de fundos de pensões, advogados, juízes, procuradores, profissionais do sector, académicos, estudantes, e todos os que possam ter interesse na área do direito dos seguros.
Descubra Angola para além do Congresso
Participar no congresso é também uma oportunidade única de viver Angola, sentir a sua cultura e explorar alguns dos seus locais mais emblemáticos. Se vem de fora, reserve algum tempo para conhecer o melhor que o país tem para oferecer:
Marginal de Luanda
Onde a cidade encontra o mar
Um dos cartões-postais de Luanda. Ideal para caminhar ao final do dia, apreciar a vista sobre a baía e sentir a energia vibrante da cidade. Um lugar perfeito para relaxar e fazer networking informal.
Museu das Forças Armadas
Memória e identidade nacional
Localizado na histórica Fortaleza de São Miguel, este museu oferece uma imersão na história de Angola, desde o período colonial até à independência. Um ponto essencial para compreender o país e o seu percurso.
Museu da Moeda
História que constrói o futuro
Um espaço moderno e surpreendente que conta a evolução económica de Angola através da moeda. Mais do que um museu, é uma viagem pela identidade, riqueza e transformação do país.
