Discurso de Apresentação da AIDA – ANGOLA, Comunicado de Imprensa
I.º ACTO OFICIAL DA AIDA-ANGOLA 14.03.2024 às 9h30 SALÃO NOBRE DA UCAN – PALANCA Apresentação da AIDA – ANGOLA Excelentíssima Senhora Magnífica Reitora da Universidade Católica de Angola, Irmã Doutora Maria da Assunção. Excelentíssima Senhora Vice-Reitora para os Assuntos Académicos da UCAN, Dra. Maria Helena dos Santos Miguel. Excelentíssimo Sr. Presidente do Conselho de Administração da ARSEG, Dr. Elmer Serrão Excelentíssimo Vice-Presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola, Professor Doutor Benja Satula. Excelentíssimo Senhor Presidente Honorário da AIDA – ANGOLA, Dr. Aguinaldo Jaime. Ilustres Membros da Academia Meritíssimos Juízes Dignos Procuradores Ilustres Advogados Prezados Representantes de empresas do sector segurador Caros Colegas da AIDA – ANGOLA Caros Convidados Minhas Senhoras e meus Senhores Com elevada honra, gostaria de, em nome da AIDA – ANGOLA, manifestar o nosso profundo agradecimento à Reitoria da UCAN, na pessoa da sua Magnifica Reitora, Irmã Doutora Maria da Assunção, por ter aceitado acolher este I.º Acto Oficial da AIDA-ANGOLA, e por ter reconhecido neste Projecto uma valia académica, digna da celebração de um Protocolo de Cooperação. À Excelentíssima Vice-Reitora para os Assuntos Académicos, Dra. Maria Helena dos Santos Miguel, que com incomparável brio, promoveu, pessoalmente, a organização deste evento. Às diversas Unidades de missão da UCAN, em particular, ao Dr. Nlandu Faustino e à Direcção da Faculdade de Direito da UCAN, que trabalharam afincadamente na preparação do Protocolo que vai hoje ser assinado. À OAA, na pessoa do Vice-Presidente do seu CN, Professor Doutor Benja Satula, que respondeu afirmativamente ao nosso convite, o que revela uma abnegada atenção aos assuntos da classe. Um especial reconhecimento ao Sr. Presidente do Conselho de Administração da ARSEG, que, prontamente aceitou o nosso convite e nos brinda com a sua relevante presença, o que reflecte uma inequívoca abertura do Órgão Regulador aos diversos stakeholders do sector. Homenagem Permitam-me fazer uma quebra de protocolo, para, em nome da AIDA – ANGOLA, render uma singela homenagem a uma pessoa de peculiar dedicação, dinamismo, pragmatismo e líder reconhecidamente capaz, cujos valiosíssimos contributos e apoio à constituição e continuidade da AIDA – ANGOLA, manter-se-ão vivos na memória dos seus Associados. Estou a falar da Associada Fundadora, Luzia Chilombo de Castro Tadeu Major, que muito prematuramente, em Junho de 2023, abandonou a sua natureza mortal, mas permaneceu e permanece eternizada neste edifício que hoje inauguramos. Aquando do Congresso de Direito dos Seguros, realizado pela AIDA Portugal, nos dias 27 e 28 de Novembro de 2014, a Dra. Luzia Tadeu Major, reconhecendo a relevância do que havíamos testemunhado, lançou o repto, para que analisássemos a viabilidade da constituição de uma Secção da AIDA em Angola. Se quisermos, a Dra. Luzia constitui a pedra angular do nascimento da AIDA – ANGOLA. Com efeito, a Secção Angolana da Associação Internacional do Direito dos Seguros – AIDA – Angola, foi constituída no dia 11 de Setembro de 2018, tendo sido admitida à AIDA Mundial em 06 de Outubro de 2022. Peço, pois, que nos coloquemos em pé, para observarmos um minuto de silêncio em honra da alma da Dra. Luzia Tadeu Major. Obrigado! A AIDA – Association Internationale de Droit des Assurances é uma associação internacional sem fins lucrativos, constituída em Luxemburgo, em abril de 1960. Esta associação visa promover e desenvolver, a nível internacional, a colaboração entre os seus membros, aumentar o estudo e o conhecimento do direito internacional e nacional dos seguros, bem como propor medidas a adoptar, que possam conduzir à harmonização do direito dos seguros ou dos meios de resolução de litígios, em matéria de seguros. A AIDA-ANGOLA, apesar da sua autonomia, enquanto associação de direito Angolano, tem objectivos coincidentes com os da AIDA Mundial, precisamente por ser uma Secção desse principal e reputadíssimo fórum mundial, em matéria de estudo do direito dos seguros. A AIDA -ANGOLA tem assim uma ligação indissociável com o mercado e com a Academia, daí que estejamos a realizar este primeiro Acto Oficial na UCAN, que para mim e quiçá, para a maioria dos presentes é a Alma Mater. É bom estar em casa! A AIDA – ANGOLA destina-se a profissionais do sector segurador, advogados, juízes, Procuradores, consultores, académicos e a todos os que possam ter interesse na área do direito dos seguros. Reconhecemos que existe uma evidente carência de especialistas no sector segurador, em particular, no que respeita aos profissionais do Foro. Assim, é urgente a introdução de mecanismos eficientes e eficazes para a efectiva aquisição de conhecimentos e competências fundamentais, por parte destes profissionais, bem como para a produção de jurisprudência fiável, de modo a que os conflitos decorrentes da actividade seguradora e de fundos de pensões, que impliquem o recurso aos tribunais, possam ser resolvidos de forma célere e adequada, com impactos relevantes e mensuráveis, no mercado segurador. Assim, ajudaremos também a fechar este gap, não só pela produção de artigos científicos e de outras publicações, mas também por via da organização e realização de congressos, conferências, seminários e cursos avançados, no domínio dos nossos objectivos. Com efeito, não seremos mais uma caixa de ressonância, queremos criar bibliografia angolana, sem prejuízo da exposição internacional que a AIDA – ANGOLA vai proporcionar aos seus associados e parceiros, neste domínio. Além disso, o sector dos seguros está a começar a ser vigorosamente chamado a desempenhar um papel crucial no financiamento da transição para uma economia neutra em termos de carbono, reafectando capital a tecnologias e empresas mais sustentáveis, escolhendo modelos de negócio adequados, implementando elementos ESG – Environmental, social and Governace, nas suas operações, para cumprir o objetivo do Acordo de Paris. Por conseguinte, é evidente que existe uma grande necessidade de especialistas. Neste sentido, estamos certos de que a AIDA – ANGOLA é uma forma privilegiada de contribuir, apreender, aprender e tirar partido da formação profissional e académica prévia dos seus membros. Uma última, mas não menos importante palavra de reconhecimento, é a que dirijo aos meus colegas, Associados Fundadores da AIDA – ANGOLA, por toda a entrega, profissionalismo e dedicação. Podeis orgulhar-vos desta nobre conquista. Ao nosso Presidente Honorário, Dr. Aguinaldo Jaime,
